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Autore: | Maniglia Elisabete |
Titolo: | As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar / / Elisabete Maniglia |
Pubblicazione: | SciELO Books - Editora UNESP, 2009 |
São Paulo : , : SciELO Books - Editora UNESP, , [2009] | |
©2009 | |
Descrizione fisica: | 1 online resource (277 pages) : digital file(s) |
Disciplina: | 338.10981 |
Soggetto topico: | Agriculture and state - Brazil |
Food security - Brazil | |
Human rights - Brazil | |
Nutrition - Brazil | |
Agriculture - Economic aspects - Brazil | |
Agricultural laws and legislation - Brazil | |
Soggetto geografico: | Brazil Politics and government 21st century |
Soggetto non controllato: | LAW |
Nota di bibliografia: | Includes bibliographical references. |
Nota di contenuto: | Introdução -- 1.O Direito Agrário e sua responsabilidade social -- 2. Direito Agrário e direitos humanos -- 3. Segurança alimentar -- 4. Das interfaces entre o Direito Agrário, os direitos humanos e asegurança alimentar no Brasil -- Considerações fi nais -- Referências bibliográficas |
Sommario/riassunto: | Livro em que se trata das conexões entre o direito à alimentação adequada, conhecido também por Segurança Alimentar, o Direito Agrário e os Direitos Humanos. Parte-se do princípio de Justiça Social do Direito Agrário, firmado na ideologia da função social da propriedade, buscando-se estabelecer na atividade agrária, exercida de forma sustentável, o fundamento para se promover a diminuição da fome e da miséria. Considera-se que o direito à alimentação adequada é um direito humano fundamental e que o Estado, em parceria com a sociedade civil, deve promover as diferentes formas de apoio para proporcionar segurança alimentar e nutricional, sob pena de não se constituir em um Estado Democrático de Direito. Aponta-se que alguns países e blocos econômicos fazem desta luta sua meta de assegurar a dignidade dos cidadãos, enquanto outros, como o Brasil, ainda direcionam mecanismos por meio de políticas públicas e legislações recentes para encaminhar o apoio aos que vivem em estado preocupante de insegurança alimentar, causado pela desigualdade social. Trata-se de uma obra de inegável atualidade. |
Titolo autorizzato: | As interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar |
ISBN: | 9788579830143 |
Formato: | Materiale a stampa |
Livello bibliografico | Monografia |
Lingua di pubblicazione: | Portoghese |
Record Nr.: | 9910132258903321 |
Lo trovi qui: | Univ. Federico II |
Opac: | Controlla la disponibilità qui |