Agravo de Instrumento No Novo CPC - 2ª Edição : Teoria e Prática

• Autore: Cardoso Hélio Apoliano
• Pubblicazione: Leme : , : J H MIZUNO-EPP, , 2018; ©2018
• Descrizione fisica: 1 online resource (96 pages)
• Disciplina: 347.8105
• Soggetto topico: Procedure (Law)--Brazil; Procedure (Law)
• Nota di contenuto: Intro -- Folha de rosto -- Créditos -- Sobre o autor -- Apresentação -- Sumário -- Doutrina -- 1. Artigos do NCPC que Disciplinam o Novo Agravo de Instrumento -- 2. Introdução -- 3. Importância do Agravo de Instrumento na Cadeia Recursal do NCPC -- 4. Suposta Taxatividade do Rol do Artigo 1.015, do NCPC -- 4.1. Medidas de urgência no NCPC -- 4.2. Decisão que indefere ou defere tutela. Não faz juízo de mérito -- 4.3. Juízo de provimento do recurso -- 4.4. Recorribilidade das omissões judiciais -- 4.5. Situações diferentes que demandam decisões desiguais -- 5. Existência de risco -- 6. Garantia da razoabilidade da prestação jurisdicional. Cabimento de agravo de instrumento -- 7. Novas questões no âmbito do agravo de instrumento no NCPC -- 8. Hipótese de processamento. Interpretação extensiva para abranger situações de natureza análoga. Alcance do artigo 1.015, do NCPC -- 9. Aparente Taxatividade do Rol do Artigo 1.015 do NCPC -- 10. Ampliação do Rol Estabelecido no Artigo 1.015, do NCPC -- 11. Cabimento de Agravo de Instrumento Mesmo Fora do Alcance do Artigo 1.015, do NCPC -- 11.1. Despacho que posterga a apreciação do pedido de tutela provisória para após a contestação. Cabimento de agravo de instrumento -- 11.2. Pronunciamento judicial que posterga a apreciação do pedido de tutela provisória para depois da manifestação da parte contrária. Despacho de reserva -- 11.3. Juízo arbitral e gratuidade de justiça -- 11.4. Litisconsorte e intervenção de terceiros -- 11.5. Exceção de incompetência -- 11.6. Exceção de suspeição -- 11.7. Decisão que rejeita convenção de arbitragem -- 11.8. Verdadeiro alcance do art. 1.015, NCPC. Análise pedente no STJ -- 12. Possibilidade de Deferimento da Tutela pelo Órgão Ad Quem. Ocorrência de Risco. Previsão no Art. 1.013, 3º, IV, do NCPC -- 13. Despacho Sem Conteúdo Decisório. ; 14. Tema que Exige Tempo de Consolidação do Direito em Movimento, que é a Jurisprudência -- 15. Argumentos Derradeiros -- Parte prática -- 1. Agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização do contraditório. Inicial/agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização do contraditório. Inicial -- 2. Execução. Título extrajudicial. Intimação do banco agravado-exequente acerca da quitação do débito. Silêncio do banco exequente. Bloqueio através do bacenjud que se revelou ilegal e precipitado. Violação aos princípios do contraditório e ampla defesa. AI. Inicial -- 3. Agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização de audiência de conciliação. Inicial -- 4. Tutela de urgência - Artigo 300 do NCPC - Requisitos ausentes - Indeferimento - Decisão mantida. Agravo de instrumento. Contraminuta -- 5. Agravo de instrumento. Relação de consumo. Declínio de competência. Hipótese que não se encontra elencada no art. 1.015 do CPC/2015. Rol taxativo. Não cabimento do recurso. Requisito de taxatividade não preenchido. Falta de pressuposto recursal intrínseco. Inteligência do art. 1009, 1º, do CPC/2015. Contraminuta -- 6. Agravo de instrumento. Conexão. Partes e objeto comuns. Falhas do serviço. Fatos distintos. Irrelevância. Contra despacho que não aceitou conexão. NCPC, 55, parágrafo primeiro. Inicial. ; 7. Agravo de instrumento. Recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC. Direito intertemporal processual. Impugnação à assistência judiciária gratuita. Incidente instaurado em autos apartados na vigência dos arts. 4º, 7º e 17 da Lei 1.060/50. Decisão da impugnação prolatada na vigência do CPC/2015. Princípio do "tempus regit actum". Teoria do isolamento dos atos processuais. Recurso cabível. Agravo de instrumento. Resp. Inicial -- 8. Agravo de instrumento. Despacho que posterga a análise da tutela, com pedido de juntada de documentos para momento posterior ao contraditório. Ausência de conteúdo decisório. NCPC, art. 203, 3º e art. 1.001. AI. Contraminuta.
• Titolo autorizzato: Agravo de Instrumento No Novo CPC - 2ª Edição
• ISBN: 85-7789-419-3
• Formato: Materiale a stampa
• Livello bibliografico: Monografia
• Lingua di pubblicazione: Portoghese
• Record Nr.: 9910671133403321
• Lo trovi qui: Univ. Federico II