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Agravo de Instrumento No Novo CPC - 2ª Edição : Teoria e Prática
| Agravo de Instrumento No Novo CPC - 2ª Edição : Teoria e Prática |
| Autore | Cardoso Hélio Apoliano |
| Pubbl/distr/stampa | Leme : , : J H MIZUNO-EPP, , 2018 |
| Descrizione fisica | 1 online resource (96 pages) |
| Disciplina | 347.8105 |
| Soggetto topico |
Procedure (Law)--Brazil
Procedure (Law) |
| Soggetto genere / forma | Electronic books. |
| ISBN | 85-7789-419-3 |
| Formato | Materiale a stampa  |
| Livello bibliografico | Monografia |
| Lingua di pubblicazione | por |
| Nota di contenuto |
Intro -- Folha de rosto -- Créditos -- Sobre o autor -- Apresentação -- Sumário -- Doutrina -- 1. Artigos do NCPC que Disciplinam o Novo Agravo de Instrumento -- 2. Introdução -- 3. Importância do Agravo de Instrumento na Cadeia Recursal do NCPC -- 4. Suposta Taxatividade do Rol do Artigo 1.015, do NCPC -- 4.1. Medidas de urgência no NCPC -- 4.2. Decisão que indefere ou defere tutela. Não faz juízo de mérito -- 4.3. Juízo de provimento do recurso -- 4.4. Recorribilidade das omissões judiciais -- 4.5. Situações diferentes que demandam decisões desiguais -- 5. Existência de risco -- 6. Garantia da razoabilidade da prestação jurisdicional. Cabimento de agravo de instrumento -- 7. Novas questões no âmbito do agravo de instrumento no NCPC -- 8. Hipótese de processamento. Interpretação extensiva para abranger situações de natureza análoga. Alcance do artigo 1.015, do NCPC -- 9. Aparente Taxatividade do Rol do Artigo 1.015 do NCPC -- 10. Ampliação do Rol Estabelecido no Artigo 1.015, do NCPC -- 11. Cabimento de Agravo de Instrumento Mesmo Fora do Alcance do Artigo 1.015, do NCPC -- 11.1. Despacho que posterga a apreciação do pedido de tutela provisória para após a contestação. Cabimento de agravo de instrumento -- 11.2. Pronunciamento judicial que posterga a apreciação do pedido de tutela provisória para depois da manifestação da parte contrária. Despacho de reserva -- 11.3. Juízo arbitral e gratuidade de justiça -- 11.4. Litisconsorte e intervenção de terceiros -- 11.5. Exceção de incompetência -- 11.6. Exceção de suspeição -- 11.7. Decisão que rejeita convenção de arbitragem -- 11.8. Verdadeiro alcance do art. 1.015, NCPC. Análise pedente no STJ -- 12. Possibilidade de Deferimento da Tutela pelo Órgão Ad Quem. Ocorrência de Risco. Previsão no Art. 1.013, 3º, IV, do NCPC -- 13. Despacho Sem Conteúdo Decisório.
14. Tema que Exige Tempo de Consolidação do Direito em Movimento, que é a Jurisprudência -- 15. Argumentos Derradeiros -- Parte prática -- 1. Agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização do contraditório. Inicial/agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização do contraditório. Inicial -- 2. Execução. Título extrajudicial. Intimação do banco agravado-exequente acerca da quitação do débito. Silêncio do banco exequente. Bloqueio através do bacenjud que se revelou ilegal e precipitado. Violação aos princípios do contraditório e ampla defesa. AI. Inicial -- 3. Agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização de audiência de conciliação. Inicial -- 4. Tutela de urgência - Artigo 300 do NCPC - Requisitos ausentes - Indeferimento - Decisão mantida. Agravo de instrumento. Contraminuta -- 5. Agravo de instrumento. Relação de consumo. Declínio de competência. Hipótese que não se encontra elencada no art. 1.015 do CPC/2015. Rol taxativo. Não cabimento do recurso. Requisito de taxatividade não preenchido. Falta de pressuposto recursal intrínseco. Inteligência do art. 1009, 1º, do CPC/2015. Contraminuta -- 6. Agravo de instrumento. Conexão. Partes e objeto comuns. Falhas do serviço. Fatos distintos. Irrelevância. Contra despacho que não aceitou conexão. NCPC, 55, parágrafo primeiro. Inicial. 7. Agravo de instrumento. Recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC. Direito intertemporal processual. Impugnação à assistência judiciária gratuita. Incidente instaurado em autos apartados na vigência dos arts. 4º, 7º e 17 da Lei 1.060/50. Decisão da impugnação prolatada na vigência do CPC/2015. Princípio do "tempus regit actum". Teoria do isolamento dos atos processuais. Recurso cabível. Agravo de instrumento. Resp. Inicial -- 8. Agravo de instrumento. Despacho que posterga a análise da tutela, com pedido de juntada de documentos para momento posterior ao contraditório. Ausência de conteúdo decisório. NCPC, art. 203, 3º e art. 1.001. AI. Contraminuta. |
| Record Nr. | UNINA-9910398009403321 |
Cardoso Hélio Apoliano
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| Leme : , : J H MIZUNO-EPP, , 2018 | ||
| Materiale a stampa | ||
| Lo trovi qui: Univ. Federico II | ||
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Agravo de Instrumento No Novo CPC - 2ª Edição : Teoria e Prática
| Agravo de Instrumento No Novo CPC - 2ª Edição : Teoria e Prática |
| Autore | Cardoso Hélio Apoliano |
| Pubbl/distr/stampa | Leme : , : J H MIZUNO-EPP, , 2018 |
| Descrizione fisica | 1 online resource (96 pages) |
| Disciplina | 347.8105 |
| Soggetto topico |
Procedure (Law)--Brazil
Procedure (Law) |
| ISBN | 85-7789-419-3 |
| Formato | Materiale a stampa |
| Livello bibliografico | Monografia |
| Lingua di pubblicazione | por |
| Nota di contenuto |
Intro -- Folha de rosto -- Créditos -- Sobre o autor -- Apresentação -- Sumário -- Doutrina -- 1. Artigos do NCPC que Disciplinam o Novo Agravo de Instrumento -- 2. Introdução -- 3. Importância do Agravo de Instrumento na Cadeia Recursal do NCPC -- 4. Suposta Taxatividade do Rol do Artigo 1.015, do NCPC -- 4.1. Medidas de urgência no NCPC -- 4.2. Decisão que indefere ou defere tutela. Não faz juízo de mérito -- 4.3. Juízo de provimento do recurso -- 4.4. Recorribilidade das omissões judiciais -- 4.5. Situações diferentes que demandam decisões desiguais -- 5. Existência de risco -- 6. Garantia da razoabilidade da prestação jurisdicional. Cabimento de agravo de instrumento -- 7. Novas questões no âmbito do agravo de instrumento no NCPC -- 8. Hipótese de processamento. Interpretação extensiva para abranger situações de natureza análoga. Alcance do artigo 1.015, do NCPC -- 9. Aparente Taxatividade do Rol do Artigo 1.015 do NCPC -- 10. Ampliação do Rol Estabelecido no Artigo 1.015, do NCPC -- 11. Cabimento de Agravo de Instrumento Mesmo Fora do Alcance do Artigo 1.015, do NCPC -- 11.1. Despacho que posterga a apreciação do pedido de tutela provisória para após a contestação. Cabimento de agravo de instrumento -- 11.2. Pronunciamento judicial que posterga a apreciação do pedido de tutela provisória para depois da manifestação da parte contrária. Despacho de reserva -- 11.3. Juízo arbitral e gratuidade de justiça -- 11.4. Litisconsorte e intervenção de terceiros -- 11.5. Exceção de incompetência -- 11.6. Exceção de suspeição -- 11.7. Decisão que rejeita convenção de arbitragem -- 11.8. Verdadeiro alcance do art. 1.015, NCPC. Análise pedente no STJ -- 12. Possibilidade de Deferimento da Tutela pelo Órgão Ad Quem. Ocorrência de Risco. Previsão no Art. 1.013, 3º, IV, do NCPC -- 13. Despacho Sem Conteúdo Decisório.
14. Tema que Exige Tempo de Consolidação do Direito em Movimento, que é a Jurisprudência -- 15. Argumentos Derradeiros -- Parte prática -- 1. Agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização do contraditório. Inicial/agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização do contraditório. Inicial -- 2. Execução. Título extrajudicial. Intimação do banco agravado-exequente acerca da quitação do débito. Silêncio do banco exequente. Bloqueio através do bacenjud que se revelou ilegal e precipitado. Violação aos princípios do contraditório e ampla defesa. AI. Inicial -- 3. Agravo de instrumento contra decisão que postergou a apreciação de tutela após a realização de audiência de conciliação. Inicial -- 4. Tutela de urgência - Artigo 300 do NCPC - Requisitos ausentes - Indeferimento - Decisão mantida. Agravo de instrumento. Contraminuta -- 5. Agravo de instrumento. Relação de consumo. Declínio de competência. Hipótese que não se encontra elencada no art. 1.015 do CPC/2015. Rol taxativo. Não cabimento do recurso. Requisito de taxatividade não preenchido. Falta de pressuposto recursal intrínseco. Inteligência do art. 1009, 1º, do CPC/2015. Contraminuta -- 6. Agravo de instrumento. Conexão. Partes e objeto comuns. Falhas do serviço. Fatos distintos. Irrelevância. Contra despacho que não aceitou conexão. NCPC, 55, parágrafo primeiro. Inicial. 7. Agravo de instrumento. Recurso cabível contra revogação de Justiça gratuita em autos apartados sob novo CPC. Direito intertemporal processual. Impugnação à assistência judiciária gratuita. Incidente instaurado em autos apartados na vigência dos arts. 4º, 7º e 17 da Lei 1.060/50. Decisão da impugnação prolatada na vigência do CPC/2015. Princípio do "tempus regit actum". Teoria do isolamento dos atos processuais. Recurso cabível. Agravo de instrumento. Resp. Inicial -- 8. Agravo de instrumento. Despacho que posterga a análise da tutela, com pedido de juntada de documentos para momento posterior ao contraditório. Ausência de conteúdo decisório. NCPC, art. 203, 3º e art. 1.001. AI. Contraminuta. |
| Record Nr. | UNINA-9910671133403321 |
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