LEADER 05477nam 22004333 450 001 9910398009403321 005 20210901203431.0 010 $a85-7789-419-3 035 $a(CKB)4100000008334015 035 $a(MiAaPQ)EBC6471115 035 $a(Au-PeEL)EBL6471115 035 $a(OCoLC)1237399462 035 $a(EXLCZ)994100000008334015 100 $a20210901d2018 uy 0 101 0 $apor 135 $aurcnu|||||||| 181 $ctxt$2rdacontent 182 $cc$2rdamedia 183 $acr$2rdacarrier 200 10$aAgravo de Instrumento No Novo CPC - 2ª Edic?a?o $eTeoria e Pra?tica 210 1$aLeme :$cJ H MIZUNO-EPP,$d2018. 210 4$d©2018. 215 $a1 online resource (96 pages) 311 $a85-7789-420-7 327 $aIntro -- Folha de rosto -- Cre?ditos -- Sobre o autor -- Apresentac?a?o -- Suma?rio -- Doutrina -- 1. Artigos do NCPC que Disciplinam o Novo Agravo de Instrumento -- 2. Introduc?a?o -- 3. Importa?ncia do Agravo de Instrumento na Cadeia Recursal do NCPC -- 4. Suposta Taxatividade do Rol do Artigo 1.015, do NCPC -- 4.1. Medidas de urge?ncia no NCPC -- 4.2. Decisa?o que indefere ou defere tutela. Na?o faz jui?zo de me?rito -- 4.3. Jui?zo de provimento do recurso -- 4.4. Recorribilidade das omisso?es judiciais -- 4.5. Situac?o?es diferentes que demandam deciso?es desiguais -- 5. Existe?ncia de risco -- 6. Garantia da razoabilidade da prestac?a?o jurisdicional. Cabimento de agravo de instrumento -- 7. Novas questo?es no a?mbito do agravo de instrumento no NCPC -- 8. Hipo?tese de processamento. Interpretac?a?o extensiva para abranger situac?o?es de natureza ana?loga. Alcance do artigo 1.015, do NCPC -- 9. Aparente Taxatividade do Rol do Artigo 1.015 do NCPC -- 10. Ampliac?a?o do Rol Estabelecido no Artigo 1.015, do NCPC -- 11. Cabimento de Agravo de Instrumento Mesmo Fora do Alcance do Artigo 1.015, do NCPC -- 11.1. Despacho que posterga a apreciac?a?o do pedido de tutela proviso?ria para apo?s a contestac?a?o. Cabimento de agravo de instrumento -- 11.2. Pronunciamento judicial que posterga a apreciac?a?o do pedido de tutela proviso?ria para depois da manifestac?a?o da parte contra?ria. Despacho de reserva -- 11.3. Jui?zo arbitral e gratuidade de justic?a -- 11.4. Litisconsorte e intervenc?a?o de terceiros -- 11.5. Excec?a?o de incompete?ncia -- 11.6. Excec?a?o de suspeic?a?o -- 11.7. Decisa?o que rejeita convenc?a?o de arbitragem -- 11.8. Verdadeiro alcance do art. 1.015, NCPC. Ana?lise pedente no STJ -- 12. Possibilidade de Deferimento da Tutela pelo O?rga?o Ad Quem. Ocorre?ncia de Risco. Previsa?o no Art. 1.013, 3º, IV, do NCPC -- 13. Despacho Sem Conteu?do Deciso?rio. 327 $a14. Tema que Exige Tempo de Consolidac?a?o do Direito em Movimento, que e? a Jurisprude?ncia -- 15. Argumentos Derradeiros -- Parte pra?tica -- 1. Agravo de instrumento contra decisa?o que postergou a apreciac?a?o de tutela apo?s a realizac?a?o do contradito?rio. Inicial/agravo de instrumento contra decisa?o que postergou a apreciac?a?o de tutela apo?s a realizac?a?o do contradito?rio. Inicial -- 2. Execuc?a?o. Ti?tulo extrajudicial. Intimac?a?o do banco agravado-exequente acerca da quitac?a?o do de?bito. Sile?ncio do banco exequente. Bloqueio atrave?s do bacenjud que se revelou ilegal e precipitado. Violac?a?o aos princi?pios do contradito?rio e ampla defesa. AI. Inicial -- 3. Agravo de instrumento contra decisa?o que postergou a apreciac?a?o de tutela apo?s a realizac?a?o de audie?ncia de conciliac?a?o. Inicial -- 4. Tutela de urge?ncia - Artigo 300 do NCPC - Requisitos ausentes - Indeferimento - Decisa?o mantida. Agravo de instrumento. Contraminuta -- 5. Agravo de instrumento. Relac?a?o de consumo. Decli?nio de compete?ncia. Hipo?tese que na?o se encontra elencada no art. 1.015 do CPC/2015. Rol taxativo. Na?o cabimento do recurso. Requisito de taxatividade na?o preenchido. Falta de pressuposto recursal intri?nseco. Intelige?ncia do art. 1009, 1º, do CPC/2015. Contraminuta -- 6. Agravo de instrumento. Conexa?o. Partes e objeto comuns. Falhas do servic?o. Fatos distintos. Irreleva?ncia. Contra despacho que na?o aceitou conexa?o. NCPC, 55, para?grafo primeiro. Inicial. 327 $a7. Agravo de instrumento. Recurso cabi?vel contra revogac?a?o de Justic?a gratuita em autos apartados sob novo CPC. Direito intertemporal processual. Impugnac?a?o a? assiste?ncia judicia?ria gratuita. Incidente instaurado em autos apartados na vige?ncia dos arts. 4º, 7º e 17 da Lei 1.060/50. Decisa?o da impugnac?a?o prolatada na vige?ncia do CPC/2015. Princi?pio do "tempus regit actum". Teoria do isolamento dos atos processuais. Recurso cabi?vel. Agravo de instrumento. Resp. Inicial -- 8. Agravo de instrumento. Despacho que posterga a ana?lise da tutela, com pedido de juntada de documentos para momento posterior ao contradito?rio. Ause?ncia de conteu?do deciso?rio. NCPC, art. 203, 3º e art. 1.001. AI. Contraminuta. 606 $aProcedure (Law)--Brazil. 606 $aProcedure (Law) 608 $aElectronic books. 615 0$aProcedure (Law)--Brazil.. 615 0$aProcedure (Law). 676 $a347.8105 700 $aCardoso$b He?lio Apoliano$0853671 801 0$bMiAaPQ 906 $aBOOK 912 $a9910398009403321 996 $aAgravo de Instrumento No Novo CPC - 2ª Edic?a?o$91906074 997 $aUNINA