LEADER 11776nam 22004813 450 001 9910295675803321 005 20210901203431.0 010 $a85-7789-284-0 035 $a(CKB)4920000000028385 035 $a(MiAaPQ)EBC6470475 035 $a(Au-PeEL)EBL6470475 035 $a(OCoLC)1237401157 035 $a(EXLCZ)994920000000028385 100 $a20210901d2015 uy 0 101 0 $apor 135 $aurcnu|||||||| 181 $ctxt$2rdacontent 182 $cc$2rdamedia 183 $acr$2rdacarrier 200 10$aLicitac?a?o de Tecnologia Da Informac?a?o $eContratac?o?es de Bens e Servic?os de Informa?tica e Automac?a?o 210 1$aLeme :$cJ H MIZUNO-EPP,$d2015. 210 4$d©2015. 215 $a1 online resource (258 pages) 311 $a85-7789-233-6 327 $aIntro -- Folha de rosto -- Cre?ditos -- Frases -- Dedicato?ria -- Agradecimentos -- Suma?rio -- Autor -- Prefa?cio -- Apresentac?a?o -- Capi?tulo 1 -- Capi?tulo 2 -- Capi?tulo 3 -- Capi?tulo 4 -- Art. 1º -- 1 O a?mbito do decreto regulamentar -- 2 O conflito de normas infralegais -- 3 A atribuic?a?o de prefere?ncias -- 3.1 O tratamento diferenciado oferecido a?s cooperativas -- Art. 2º -- 1 O planejamento da contratac?a?o de TI -- 2 O projeto ba?sico ou o termo de refere?ncia -- 2.1 Vedac?a?o ao direcionamento ou favorecimento a? contratac?a?o de um fornecedor especi?fico -- 2.2 Vedac?a?o ao estabelecimento de condic?o?es que na?o representem a real demanda de desempenho do ente pu?blico -- 2.3 Vedac?a?o ao estabelecimento de condic?o?es que na?o explicitem me?todos objetivos de mensurac?a?o do desempenho dos bens e servic?os de TI -- 3 A expedic?a?o de normas complementares -- Art. 3º -- 1 Requisitos nos editais licitato?rios de TI -- 1.1 Normas e especificac?o?es te?cnicas a serem consideradas na licitac?a?o -- 1.2 Exige?ncias de certificac?o?es emitidas por instituic?o?es pu?blicas ou privadas credenciadas pelo Inmetro -- 1.3 Exige?ncia de comprovac?a?o da origem dos bens importados oferecidos pelos licitantes e da quitac?a?o dos tributos de importac?a?o a eles referentes -- 1.4 Ferramentas de aferic?a?o de desempenho que sera?o utilizadas pela Administrac?a?o para medir o desempenho dos bens ofertados -- Art. 4º -- 1 A aplicac?a?o da regra de prefere?ncias nas licitac?o?es de TI -- 1.1 A primeira regra de tratamento diferenciado: a autorizac?a?o para a participac?a?o em licitac?o?es com documentac?a?o de regularidade fiscal incompleta (a regularidade fiscal a posteriori) -- 1.1.1 O suprimento dos defeitos dos documentos de regularidade fiscal -- 1.2 A segunda regra de tratamento diferenciado: o empate ficto -- 1.2.1 Procedimentos para o desempate. 327 $a1.3 A terceira regra de tratamento diferenciado: sistema?ticas licitato?rias diferenciadas para ME e EPP -- 1.4 Os destinata?rios da Lei Complementar nº 123/2006 -- 1.5 A sociedade cooperativa como destinata?ria do tratamento diferenciado -- Art. 5º a 7º -- 1 A ordem de prefere?ncia na contratac?a?o de bens e servic?os de TI -- 2 O Processo Produtivo Ba?sico (PPB) -- Art. 8º -- 1 O exerci?cio do direito de prefere?ncia na contratac?a?o de bens e servic?os de TI -- 2 A licitac?a?o do tipo te?cnica e prec?o e o direito de prefere?ncia -- 2.1 A identificac?a?o pre?via das microempresas ou empresas de pequeno porte -- Art. 9º -- 1 A adoc?a?o dos tipos menor prec?o e te?cnica e prec?o nas contratac?o?es de TI -- 2 A definic?a?o de bem ou servic?o comum de TI -- Art. 10º -- 1 Procedimento licitato?rio nas competic?o?es de te?cnica e prec?o -- 1.1 Os fatores te?cnicos a serem utilizados na licitac?a?o de te?cnica e prec?o de TI -- 2 2. A determinac?a?o da pontuac?a?o te?cnica -- 2.1 A determinac?a?o do i?ndice te?cnico -- 2.2 A determinac?a?o do i?ndice de prec?o -- 2.3 A adoc?a?o do fator de ponderac?a?o -- 2.4 A obtenc?a?o do valor de avaliac?a?o -- Art. 11º -- 1 Instruc?o?es complementares -- 1.1 Alterac?o?es ao Decreto nº 3.555/2000, que aprova o regulamento do prega?o presencial -- 2 Vige?ncia e revogac?o?es -- Capi?tulo 5 -- Comenta?rios a? Instruc?a?o Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014 -- Art. 1º -- 1 O processo de contratac?a?o de Soluc?o?es de TI pelos o?rga?os integrantes de sistema especi?fico do Poder Executivo Federal -- 2 A na?o aplicac?a?o da IN n° 10/2014 -- 2.1 Inaplicac?a?o da IN nas contratac?o?es cuja estimativa de prec?os seja inferior ao disposto na ali?nea "a" do inc. II, do art. 23 da Lei nº 8.666/1993 -- 2.2 Inaplicac?a?o da IN quando da contratac?a?o com entes pu?blicos elencados -- 2.2.1 Observac?a?o obrigato?ria do Plano de Capacidade. 327 $a2.3 Inaplicac?a?o da IN a?s contratac?o?es de Soluc?o?es de TI que possam comprometer a seguranc?a nacional -- 3 Elaborac?a?o de pre?vio planejamento em harmonia com o Plano Diretor de Tecnologia da Informac?a?o - PDTI -- 3.1 As Soluc?o?es de TI e a Sustentabilidade -- 4 Adequac?a?o aos novos dispositivos introduzidos pela IN nº 04/2014 -- Art. 2º -- 1 Definic?o?es para os fins da Instruc?a?o Normativa -- 1.1 A?reas atuantes e Equipe de Planejamento -- 1.2 A gesta?o do contrato -- 1.3 A fiscalizac?a?o do contrato e o preposto da contratada -- 1.4 A Soluc?a?o de Tecnologia da Informac?a?o - TI -- 1.5 Ferramentas de fiscalizac?a?o e controle -- 1.6 Documento de solicitac?a?o dos servic?os -- 1.7 Modelos de execuc?a?o e gesta?o -- 1.8 Documentos de recebimento -- 1.9 Gesta?o da contratac?a?o - o planejamento estrate?gico -- 1.10 Governanc?a de TI: o Comite? de Tecnologia da Informac?a?o -- 1.11 Servic?os Estrate?gicos de TI -- Art 3º -- 1 A elaborac?a?o da Estrate?gia Geral de TI (EGTI) -- Art. 4º -- 1 O Plano Diretor de Tecnologia da Informac?a?o (PDTI) e o planejamento estrate?gico -- 1.1 Inexiste?ncia do planejamento estrate?gico -- 2 2. Func?o?es do Comite? de Tecnologia da Informac?a?o - TI -- Art. 5º e 6º -- 1 Vedac?a?o a? contratac?a?o -- 2 Possibilidade de terceirizac?a?o -- 3 Proibic?a?o de a provedora da soluc?a?o de TI executar avaliac?a?o, mensurac?a?o ou fiscalizac?a?o -- Art. 7º -- 1 Vedac?o?es adicionais a? terceirizac?a?o -- 1.1 A vedac?a?o ao estabelecimento de vi?nculo de subordinac?a?o com funciona?rios da contratada -- 1.2 A vedac?a?o de fixac?a?o de remunerac?a?o de funciona?rios da contratada em edital -- 1.3 A vedac?a?o a? indicac?a?o pela Administrac?a?o de pessoas para compor o quadro funcional da contratada -- 1.4 1.4 A vedac?a?o de demandar a execuc?a?o de servic?os ou tarefas que escapem ao escopo do objeto da contratac?a?o -- 1.5 A vedac?a?o de reembolso de despesas com transporte, hospedagem e outros custos operacionais. 327 $a1.6 A vedac?a?o de previsa?o em edital de exige?ncias que constituam intervenc?a?o indevida na gesta?o interna dos fornecedores -- 1.7 A vedac?a?o a? previsa?o em edital de exige?ncia que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funciona?rios capacitados para o fornecimento da Soluc?a?o de TI -- 1.8 A vedac?a?o de adoc?a?o de me?trica homem-hora ou equivalente para aferic?a?o de esforc?o, salvo excec?o?es -- 1.9 A vedac?a?o quanto a? contratac?a?o por postos de trabalho alocados -- 1.10 Vedac?o?es relacionadas a?s licitac?o?es do tipo te?cnica e prec?o -- Art. 8º -- 1 As fases para a contratac?a?o de Soluc?o?es de TI -- Art. 9º a 25º -- 1 A fase de Planejamento da Contratac?a?o -- 2 Etapas da Fase de Planejamento -- 2.1 Responsabilidades da Equipe de Planejamento -- 3 1ª Etapa da Fase de Planejamento - A Instituic?a?o da Equipe de Planejamento da Contratac?a?o -- 3.1 Necessidade da contratac?a?o, considerando os objetivos estrate?gicos, as necessidades corporativas e o alinhamento ao PDTI -- 3.2 Explicitac?a?o da motivac?a?o e demonstrativo de resultados a serem alcanc?ados com a contratac?a?o da Soluc?a?o de TI -- 3.3 Indicac?a?o da fonte dos recursos para a contratac?a?o -- 3.4 Indicac?a?o do Integrante Requisitante para composic?a?o da Equipe de Planejamento da Contratac?a?o -- 3.5 Desenvolvimento da Fase de Planejamento -- 4 2ª Etapa da Fase de Planejamento - Estudo Te?cnico Preliminar da Contratac?a?o -- 4.1 A definic?a?o e especificac?a?o das necessidades de nego?cio e tecnolo?gicas, e/ou dos requisitos necessa?rios e suficientes a? escolha da Soluc?a?o de TI -- 4.2 Avaliac?a?o das diferentes soluc?o?es que atendam aos requisitos -- 4.3 Ana?lise e comparac?a?o entre os custos totais de propriedade das soluc?o?es identificadas -- 4.4 Escolha da Soluc?a?o de TI e justificativa da soluc?a?o escolhida -- 4.5 Avaliac?a?o das necessidades de adequac?a?o do ambiente do o?rga?o ou entidade para viabilizar a execuc?a?o contratual. 327 $a4.6 Avaliac?a?o e definic?a?o dos recursos materiais e humanos necessa?rios a? implantac?a?o e? a manutenc?a?o da Soluc?a?o de TI -- 4.7 Definic?a?o dos mecanismos para continuidade do fornecimento da Soluc?a?o de TI em eventual interrupc?a?o contratual -- 4.8 Declarac?a?o da viabilidade da contratac?a?o -- 4.9 Aprovac?a?o e assinatura do Estudo Te?cnico Preliminar -- 5 3ª Etapa da Fase de Planejamento - A Ana?lise de Riscos -- 5.1 Aprovac?a?o e assinatura da Ana?lise de Riscos -- 6 4ª Etapa da Fase de Planejamento - Termo de Refere?ncia ou Projeto Ba?sico -- 6.1 O Projeto Ba?sico -- 6.2 O Termo de Refere?ncia -- 6.3 Conteu?do dos Projetos Ba?sicos ou Termos de Refere?ncia -- 7 Recomendac?o?es para as licitac?o?es do tipo te?cnica e prec?o -- 8 Outras incumbe?ncias da Equipe de Planejamento -- 8.1 Avaliac?a?o da viabilidade do parcelamento da Soluc?a?o de TI em tantos itens quanto se comprovarem te?cnica e economicamente via?veis -- 9 Permissa?o da participac?a?o de conso?rcios na licitac?a?o -- 10 Permissa?o de subcontratac?a?o da Soluc?a?o de TI -- 11 Avaliac?a?o da necessidade de contratac?o?es separadas para os itens que possam ser divididos em parcelas -- 11.1 Discriminac?a?o de itens separados nas propostas de prec?os nas licitac?o?es por prec?o global -- 12 Disponibilizac?a?o do Termo de Referencia ou Projeto Ba?sico por meio de Consulta ou Audie?ncia Pu?blica -- 13 Aprovac?a?o e assinatura do Termo de Refere?ncia ou Projeto Ba?sico -- 14 Informac?o?es que devera?o constar no Termo de Refere?ncia ou no Projeto Ba?sico -- 14.1 A definic?a?o do objeto da contratac?a?o -- 14.2 A justificativa para a contratac?a?o -- 14.3 A especificac?a?o dos requisitos da contratac?a?o -- 14.4 A definic?a?o das responsabilidades da contratante, da contratada e do o?rga?o gerenciador do registro de prec?os, quando aplica?vel -- 14.5 O Modelo de Execuc?a?o do Contrato -- 14.6 O Modelo de Gesta?o do Contrato. 327 $a14.6.1 Consolidac?a?o das responsabilidades da contratante, da contratada e do o?rga?o gerenciador do registro de prec?os. 606 $aComputer contracts--Brazil. 606 $aGovernment purchasing--Law and legislation--Brazil. 606 $aInformation technology--Contracting out 608 $aElectronic books. 615 0$aComputer contracts--Brazil.. 615 0$aGovernment purchasing--Law and legislation--Brazil.. 615 0$aInformation technology--Contracting out. 700 $aBittencourt$b Sidney$0848526 801 0$bMiAaPQ 906 $aBOOK 912 $a9910295675803321 996 $aLicitac?a?o de Tecnologia Da Informac?a?o$91895290 997 $aUNINA