1.

Record Nr.

UNINA9910672344503321

Autore

Lídice Roberta

Titolo

O contrato de adesão como instrumento regulatório nas relacões consumeristas e empresariais / / Roberta Lídice

Pubbl/distr/stampa

Barcelona : , : J.M. Bosch Editor, , 2021

ISBN

84-123671-1-1

Descrizione fisica

1 online resource (118 pages)

Disciplina

346.022

Soggetti

Contratos de adhesión

Contratos

Adhesion contracts

Contracts

Libros electronicos.

Lingua di pubblicazione

Portoghese

Formato

Materiale a stampa

Livello bibliografico

Monografia

Nota di contenuto

LEGAL -- NDICE -- PREFCIO -- PREMBULO -- INTRODUO -- CAPTULO I -- 1. O Contrato de Adesão -- CAPTULO II -- 2. O Contrato de Adesão e o Código -- CAPTULO III -- 3. Do Princípio da Boa-Fé Objetiva -- CAPTULO IV -- 4. O Contrato de Adesão -- CAPTULO V -- 5. Da Garantia -- CONSIDERAES FINAIS -- APNDICE -- REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS.

Sommario/riassunto

Esta segunda edição do livro “O Contrato de Adesão Como Instrumento Regulatório nas Relações Consumeristas e Empresariais” tem como objetivo aproximar o leitor ao estudo do contrato de adesão e sua regulação à luz do Direito do Consumidor e do Direito Empresarial, ressaltando assim a importância das contratações em massa para a consolidação da sociedade de consumo neste mercado atual e dinâmico. Neste contexto, pretende-se demonstrar as possíveis cláusulas abusivas no referido contrato, a fim de que o fornecedor não seja favorecido em detrimento do consumidor, buscando estabelecer o equilíbrio entre as partes contratantes, destacando que a cláusula contratual deve ser interpretada sob a ótica de ser mais favorável àquele que não redigiu o contrato. Roberta LDICE: Pesquisadora, Advogada e Consultora jurídica, atuante no âmbito preventivo e



consultivo nas áreas de Direito Penal, Direito Administrativo, Gestão Pública e Empresarial, com ênfase no exercício da atividade de Ouvidoria e Participação Social e na Gestão de Processos do Canal de Denúncias e tica Corporativa. Examinadora da Comissão de Exame de Ordem da OAB-SP.Autora e coautora de livros e artigos jurídicos e sociais. Doutoranda em Estudos Interdisciplinares de Gênero e Políticas de Igualdade pela Universidade de Salamanca (USAL) - Espanha.

2.

Record Nr.

UNISA996215628703316

Titolo

New England journal on criminal and civil confinement

Pubbl/distr/stampa

[Boston, Mass.], : [New England Journal on Criminal and Civil Confinement], 1983-[2016]

Descrizione fisica

1 online resource (34 volumes)

Soggetti

Correctional law - United States

Prisoners - Legal status, laws, etc - United States

Juvenile justice, Administration of - United States

Mentally ill - Commitment and detention - United States

Correctional law

Juvenile justice, Administration of

Mentally ill - Commitment and detention

Prisoners - Legal status, laws, etc

Law reviews.

Periodicals.

United States

Lingua di pubblicazione

Inglese

Formato

Materiale a stampa

Livello bibliografico

Periodico

Note generali

Refereed/Peer-reviewed

Title from title screen (Hein Online, viewed June 30, 2004).