Licitação de Tecnologia Da Informação : Contratações de Bens e Serviços de Informática e Automação

• Record Nr.: UNINA9910295675803321
• Autore: Bittencourt Sidney
• Pubbl/distr/stampa: Leme : , : J H MIZUNO-EPP, , 2015; ©2015
• ISBN: 85-7789-284-0
• Descrizione fisica: 1 online resource (258 pages)
• Soggetti: Computer contracts--Brazil; Government purchasing--Law and legislation--Brazil; Information technology--Contracting out; Electronic books.
• Lingua di pubblicazione: Portoghese
• Formato: Materiale a stampa
• Livello bibliografico: Monografia
• Nota di contenuto: Intro -- Folha de rosto -- Créditos -- Frases -- Dedicatória -- Agradecimentos -- Sumário -- Autor -- Prefácio -- Apresentação -- Capítulo 1 -- Capítulo 2 -- Capítulo 3 -- Capítulo 4 -- Art. 1º -- 1 O âmbito do decreto regulamentar -- 2 O conflito de normas infralegais -- 3 A atribuição de preferências -- 3.1 O tratamento diferenciado oferecido às cooperativas -- Art. 2º -- 1 O planejamento da contratação de TI -- 2 O projeto básico ou o termo de referência -- 2.1 Vedação ao direcionamento ou favorecimento à contratação de um fornecedor específico -- 2.2 Vedação ao estabelecimento de condições que não representem a real demanda de desempenho do ente público -- 2.3 Vedação ao estabelecimento de condições que não explicitem métodos objetivos de mensuração do desempenho dos bens e serviços de TI -- 3 A expedição de normas complementares -- Art. 3º -- 1 Requisitos nos editais licitatórios de TI -- 1.1 Normas e especificações técnicas a serem consideradas na licitação -- 1.2 Exigências de certificações emitidas por instituições públicas ou privadas credenciadas pelo Inmetro -- 1.3 Exigência de comprovação da origem dos bens importados oferecidos pelos licitantes e da quitação dos tributos de importação a eles referentes -- 1.4 Ferramentas de aferição ; de desempenho que serão utilizadas pela Administração para medir o desempenho dos bens ofertados -- Art. 4º -- 1 A aplicação da regra de preferências nas licitações de TI -- 1.1 A primeira regra de tratamento diferenciado: a autorização para a participação em licitações com documentação de regularidade fiscal incompleta (a regularidade fiscal a posteriori) -- 1.1.1 O suprimento dos defeitos dos documentos de regularidade fiscal -- 1.2 A segunda regra de tratamento diferenciado: o empate ficto -- 1.2.1 Procedimentos para o desempate.; 1.3 A terceira regra de tratamento diferenciado: sistemáticas licitatórias diferenciadas para ME e EPP -- 1.4 Os destinatários da Lei Complementar nº 123/2006 -- 1.5 A sociedade cooperativa como destinatária do tratamento diferenciado -- Art. 5º a 7º -- 1 A ordem de preferência na contratação de bens e serviços de TI -- 2 O Processo Produtivo Básico (PPB) -- Art. 8º -- 1 O exercício do direito de preferência na contratação de bens e serviços de TI -- 2 A licitação do tipo técnica e preço e o direito de preferência -- 2.1 A identificação prévia das microempresas ou empresas de pequeno porte -- Art. 9º -- 1 A adoção dos tipos menor preço e técnica e preço nas contratações de TI -- 2 A definição de bem ou serviço comum de TI -- Art. 10º -- 1 Procedimento licitatório nas competições de técnica e preço -- 1.1 Os fatores técnicos a serem utilizados na licitação de técnica e preço de TI -- 2 2. A determinação da pontuação técnica -- 2.1 A determinação do índice técnico -- 2.2 A determinação do índice de preço -- 2.3 A adoção do fator de ponderação -- 2.4 A obtenção do valor de avaliação -- Art. 11º -- 1 Instruções complementares -- 1.1 Alterações ao Decreto nº 3.555/2000, que aprova o regulamento do pregão presencial -- 2 Vigência e revogações -- Capítulo 5 -- Comentários à Instrução Normativa SLTI n° 04, de 11 de Setembro de 2014 -- Art. 1º -- 1 O processo de contratação de Soluções de TI pelos órgãos integrantes de sistema específico do Poder Executivo Federal -- 2 A não aplicação da IN n° 10/2014 -- 2.1 Inaplicação da IN nas contratações cuja estimativa de preços seja inferior ao disposto na alínea "a" do inc. II, do art. 23 da Lei nº 8.666/1993 -- 2.2 Inaplicação da IN quando da contratação com entes públicos elencados -- 2.2.1 Observação obrigatória do Plano de Capacidade.; 2.3 Inaplicação da IN às contratações de Soluções de TI que possam comprometer a segurança nacional -- 3 Elaboração de prévio planejamento em harmonia com o Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI -- 3.1 As Soluções de TI e a Sustentabilidade -- 4 Adequação aos novos dispositivos introduzidos pela IN nº 04/2014 -- Art. 2º -- 1 Definições para os fins da Instrução Normativa -- 1.1 Áreas atuantes e Equipe de Planejamento -- 1.2 A gestão do contrato -- 1.3 A fiscalização do contrato e o preposto da contratada -- 1.4 A Solução de Tecnologia da Informação - TI -- 1.5 Ferramentas de fiscalização e controle -- 1.6 Documento de solicitação dos serviços -- 1.7 Modelos de execução e gestão -- 1.8 Documentos de recebimento -- 1.9 Gestão da contratação - o planejamento estratégico -- 1.10 Governança de TI: o Comitê de Tecnologia da Informação -- 1.11 Serviços Estratégicos de TI -- Art 3º -- 1 A elaboração da Estratégia Geral de TI (EGTI) -- Art. 4º -- 1 O Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e o planejamento estratégico -- 1.1 Inexistência do planejamento estratégico -- 2 2. Funções do Comitê de Tecnologia da Informação - TI -- Art. 5º e 6º -- 1 Vedação à contratação -- 2 Possibilidade de terceirização -- 3 Proibição de a provedora da solução de TI executar avaliação, mensuração ou fiscalização -- Art. 7º -- 1 Vedações adicionais à terceirização -- 1.1 A vedação ao estabelecimento de vínculo de subordinação com funcionários da contratada -- 1.2 A vedação de fixação de remuneração de ; funcionários da contratada em edital -- 1.3 A vedação à indicação pela Administração de pessoas para compor o quadro funcional da contratada -- 1.4 1.4 A vedação de demandar a execução de serviços ou tarefas que escapem ao escopo do objeto da contratação -- 1.5 A vedação de reembolso de despesas com transporte, hospedagem e outros custos operacionais.; 1.6 A vedação de previsão em edital de exigências que constituam intervenção indevida na gestão interna dos fornecedores -- 1.7 A vedação à previsão em edital de exigência que os fornecedores apresentem, em seus quadros, funcionários capacitados para o fornecimento da Solução de TI -- 1.8 A vedação de adoção de métrica homem-hora ou equivalente para aferição de esforço, salvo exceções -- 1.9 A vedação quanto à contratação por postos de trabalho alocados -- 1.10 Vedações relacionadas às licitações do tipo técnica e preço -- Art. 8º -- 1 As fases para a contratação de Soluções de TI -- Art. 9º a 25º -- 1 A fase de Planejamento da Contratação -- 2 Etapas da Fase de Planejamento -- 2.1 Responsabilidades da Equipe de Planejamento -- 3 1ª Etapa da Fase de Planejamento - A Instituição da Equipe de Planejamento da Contratação -- 3.1 Necessidade da contratação, considerando os objetivos estratégicos, as necessidades corporativas e o alinhamento ao PDTI -- 3.2 Explicitação da motivação e demonstrativo de resultados a serem alcançados com a contratação da Solução de TI -- 3.3 Indicação da fonte dos recursos para a contratação -- 3.4 Indicação do Integrante Requisitante para composição da Equipe de Planejamento da Contratação -- 3.5 Desenvolvimento da Fase de Planejamento -- 4 2ª Etapa da Fase de Planejamento - Estudo Técnico Preliminar da Contratação -- 4.1 A definição e especificação das necessidades de negócio e tecnológicas, e/ou dos requisitos necessários e suficientes à escolha da Solução de TI -- 4.2 Avaliação das diferentes soluções que atendam aos requisitos -- 4.3 Análise e comparação entre os custos totais de propriedade das soluções identificadas -- 4.4 Escolha da Solução de TI e justificativa da solução escolhida -- 4.5 Avaliação das necessidades de adequação do ambiente do órgão ou entidade para viabilizar a execução contratual.; 4.6 Avaliação e definição dos recursos materiais e humanos necessários à implantação è a manutenção da Solução de TI -- 4.7 Definição dos mecanismos para continuidade do fornecimento da Solução de TI em eventual interrupção contratual -- 4.8 Declaração da viabilidade da contratação -- 4.9 Aprovação e assinatura do Estudo Técnico Preliminar -- 5 3ª Etapa da Fase de Planejamento - A Análise de Riscos -- 5.1 Aprovação e assinatura da Análise de Riscos -- 6 4ª Etapa da Fase de Planejamento - Termo de Referência ou Projeto Básico -- 6.1 O Projeto Básico -- 6.2 O Termo de Referência -- 6.3 Conteúdo dos Projetos Básicos ou Termos de Referência -- 7 Recomendações para as licitações do tipo técnica e preço -- 8 Outras incumbências da Equipe de Planejamento -- 8.1 Avaliação da viabilidade do parcelamento da Solução de TI em tantos itens quanto se comprovarem técnica e economicamente viáveis -- 9 Permissão da participação de consórcios na licitação -- 10 Permissão de subcontratação da Solução de TI -- 11 Avaliação da necessidade de contratações separadas para os itens que possam ser divididos em parcelas -- 11.1 Discriminação de itens separados nas propostas de preços nas licitações por preço global -- 12 Disponibilização do Termo de Referencia ou Projeto Básico por meio de Consulta ou Audiência Pública -- 13 Aprovação e assinatura do Termo de Referência ou Projeto Básico -- 14 Informações que deverão constar no Termo de Referência ou no Projeto Básico -- 14.1 A definição do objeto da contratação -- 14.2 A justificativa para a contratação -- 14.3 A especificação dos requisitos da contratação -- ; 14.4 A definição das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador do registro de preços, quando aplicável -- 14.5 O Modelo de Execução do Contrato -- 14.6 O Modelo de Gestão do Contrato.; 14.6.1 Consolidação das responsabilidades da contratante, da contratada e do órgão gerenciador do registro de preços.

Informe CEAR / Comisión Española de Ayuda al Refugiado

• Record Nr.: UNINA9910894503703321
• Pubbl/distr/stampa: Madrid
• Lingua di pubblicazione: Inglese
• Formato: Materiale a stampa
• Livello bibliografico: Periodico

After we die : the life and times of the human cadaver / / Norman L. Cantor

• Record Nr.: UNINA9910960349403321
• Autore: Cantor Norman L
• Pubbl/distr/stampa: Washington, D.C., : Georgetown University Press, 2010
• ISBN: 9781589017139; 1589017137
• Edizione: [1st ed.]
• Descrizione fisica: 1 online resource (383 p.)
• Disciplina: 393
• Soggetti: Dead bodies (Law); Human body - Law and legislation; Dead - Legal status, laws, etc; Burial laws; Offenses against the person; Sacrilege
• Lingua di pubblicazione: Inglese
• Formato: Materiale a stampa
• Livello bibliografico: Monografia
• Note generali: Description based upon print version of record.
• Nota di bibliografia: Includes bibliographical references and index.
• Nota di contenuto: When does a person become a corpse? -- The human nature of the corpse -- The legal status of the post living : do corpses have rights? -- Decomposition of the body and efforts to slow its disintegration -- Final disposal of human remains -- Eternal preservation of the deceased : literally and figuratively -- The cadaver as supplier of used body parts -- The cadaver as teacher, research subject, or forensic witness -- The cadaver as parent -- Body snatching, then and now -- Desecration of human remains -- Public display and the dignity of human remains -- Corpses are a lot like you and me, only different.
• Sommario/riassunto: This volume chronicles not only a human corpse's physical state but also its legal and moral status, including what rights, if any, the corpse possesses. The author argues that a corpse maintains a "quasi-human status" granting it certain protected rights-both legal and moral. One of a corpse's purported rights is to have its predecessor's disposal choices upheld. This work reviews unconventional ways in which a person can extend a personal legacy via their corpse's role in medical education, scientific research, or tissue transplantation. The author outlines the limits that post-mortem "human dignity" poses upon disposal options, particularly the use of a cadaver or its parts in educational or artistic displays. Contemporary illustrations of these complex issues abound.